Leilões do Pré-Sal
O pré-sal, desde sua descoberta em 2007, vem sendo alvo de muitos
debates. A pauta, dessa vez, está no leilão da exploração dos campos de
petróleo.
Entende-se por
pré-sal uma
região do subsolo, na porção do litoral brasileiro, que se estende de Santa
Catarina ao Rio de Janeiro, onde se registra a presença de uma grande
quantidade de
petróleo. Essa camada recebe esse nome por
estar localizada logo abaixo a uma camada de sal, que se formou no solo com a
movimentação das placas tectônicas e a separação dos continentes há milhões de
anos.
Desde a década de 1970 os geólogos especulavam a respeito da existência
de petróleo nessa camada, mas a comprovação só veio a acontecer em 2007. Tal
demora deveu-se, por um lado, às limitações tecnológicas de até então para
realizar as explorações e, por outro, ao interesse dos governos brasileiros em
manter a exploração da camada pós-sal, localizada acima da camada de sal e rica
em diversos tipos de minérios, cujas extrações eram mais rápidas e baratas.
Com a descoberta do pré-sal em 2007, vários testes foram realizados pela
Petrobras, que chegou a comandar algumas explorações a fim de constatar
determinados aspectos, como o volume estimado das reservas, a qualidade do
petróleo e a quantidade recuperável, isto é, o total possível de ser
aproveitado.
A partir de 2013, os debates a respeitos dos leilões a serem realizados
em alguns dos campos de petróleo do pré-sal passaram a ganhar cada vez mais
destaque, gerando uma crescente polêmica sobre quem deverá realizar a sua
exploração. De um lado, defende-se que os campos devem ser explorados
preferencialmente pela Petrobras, estatal brasileira e financiada pelo Estado,
que deveria receber a maior parte dos lucros. Por outro lado, argumenta-se em
favor da exploração realizada por empresas privadas, que, em tese, seriam mais
eficientes e garantiriam melhores lucros.
A realização do leilão do Campo de Libra, o primeiro dos campos do
pré-sal a ser leiloado, tem sido alvo de muitas contestações e protestos pelo
Brasil. Durante a realização do leilão, em 21 de Outubro de 2013, muitos grupos
militantes e ativistas realizaram protestos nas redondezas do evento, que
contou com uma mobilização militar realizada pela Força Nacional de Segurança.
Com isso, houve alguns confrontos entre policiais e manifestantes.
Mapa de localização da região do pré-sal e do Campo de Libra
Outra ação em protesto ao leilão do Campo de Libra (e, consequentemente,
aos demais campos que também deverão ser leiloados) foi uma greve organizada
pelos trabalhadores petroleiros. Eles conseguiram paralisar plataformas de
exploração de petróleo da Petrobras em mais de 12 estados do país, em defesa da
argumentação de que o petróleo somente deve ser explorado pela estatal
brasileira.
Apesar dos protestos, o leilão foi realizado na dada prevista, tendo como
vencedor um consórcio formado pela própria Petrobras, além de duas empresas
chinesas (CNPC e CNOOC), uma Anglo-Holandesa (SHELL) e uma francesa (Total).
Essas empresas terão, agora, o direito de explorar aquele que, segundo
previsão, deve ser o maior campo de petróleo do pré-sal, com uma reserva
aproveitável de 12 bilhões de barris de petróleo.
E quais serão as regras de exploração do
Campo de Libra?
Apesar de contar com apenas 10% de participação no consórcio vencedor do
Campo de Libra, a Petrobras realizará 40% das explorações. Isso porque o edital
do leilão garantia que a estatal participasse com 30% das atividades, além
daquelas que eventualmente conseguisse arrematar. Esse ponto desagradou
profundamente as posições que defendiam que a exploração fosse realizada por
empresas privadas, mas também não agradou aqueles que defendiam que a
exploração fosse realizada apenas por empresas públicas.
Além disso, de acordo com as regras do leilão, o consórcio das empresas
vencedoras repassará a parcela de 41,65% do óleo extraído para a União. Ainda,
mais de R$ 15 bilhões deverão ser pagos como bônus de assinatura. O tempo da
concessão é de 35 anos e será coordenado pela PPSA, estatal brasileira criada
justamente para fiscalizar e administrar a exploração dos campos do pré-sal.
Como o tema do pré-sal pode cair no
vestibular?
Nos vestibulares,
assim como no Enem, o tema do pré-sal poderá ser cobrado sob dois aspectos: um
político-econômico e outro relacionado à
Geologia e
Geografia Física.
Entre os
aspectos econômicos e políticos, podemos citar os protestos acima mencionados
contra o leilão da exploração de petróleo. É importante que o candidato
compreenda que tal evento não se tratou de uma concessão, onde as empresas
teriam mais vantagens e a União arrecadaria menos. Por esse motivo, muitas
empresas, como a espanhola REPSOL, preferiram não participar da disputa pela
exploração.
Além disso, é
importante considerar a participação de empresas oriundas de países em
desenvolvimento na disputa: duas chinesas, uma indiana e uma colombiana, além
da brasileira Petrobras. Isso demonstra o papel recente das economias
emergentes no cenário mundial, com destaque para os
BRICS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul).
Sobre o ponto de
vista físico, o candidato precisa estar atento à estrutura geológica que
favoreceu a formação do pré-sal. Sabemos que existem três tipos dessas
estruturas:
Crátons (plataformas e escudos
cristalinos),
Dobramentos Modernos e
Bacias Sedimentares. Mas é apenas nessa última
que há a possibilidade de formação e acumulação de petróleo e gás natural.
Esquema explicativo da localização da camada pré-sal no subsolo
O candidato precisa
conhecer alguns aspectos referentes à formação do petróleo. Trata-se de um
recurso natural que levou milhares de anos para se constituir, durante a
formação das rochas sedimentares (calcárias,
no caso do Pré-Sal) a partir da decomposição de restos orgânicos de formações
vegetais antigas e animais.
Por
fim, é importante não esquecer que o petróleo é a principal matéria-prima da
atualidade, sendo empregado para diversos fins, com destaque para o uso como
combustível, geração de energia e fabricação de plástico.
Por Rodolfo F. Alves Pena
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